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Exames médicos ocupacionais continuam obrigatórios durante a pandemia?

Atualizado: 16 de abr. de 2021

Diante do Decreto que instaurou novamente a fase vermelha em São Paulo, questiona-se sobre a possibilidade de adiar a realização de exames ocupacionais.

No início da pandemia em 2020 foi editada a MP 927 que permitia a suspensão destes exames, com exceção do exame demissional. Porém, a MP perdeu sua vigência retomando-se todas as regras trabalhistas e com ela a exigência dos exames ocupacionais.

Vale notar que o Ministério da Economia já anunciou publicamente que está trabalhando em uma proposta semelhante à do ano passado. Seguimos no aguardo de novidades, uma vez que é urgente o enfrentamento destas questões pelo Ministério do Trabalho o quanto antes.



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