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  • Gaspar Moreno

Violência psicológica contra a mulher é crime

Neste mês de agosto, o Senado aprovou um Projeto de Lei nº 741/2021, cujo texto prevê a criminalização da violência psicológica contra a mulher, caracterizado por qualquer dano emocional à mulher.


A pena para a repressão da violência psicológica contra a mulher é de 6 meses a 2 anos de reclusão e pagamento de multa.


Além disso, a PL prevê a criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que consiste na adoção de medidas contra a violência doméstica, para a mulher que for em qualquer repartição pública, ou privada (participante do programa Sinal Vermelho) com um X na palma da mão, de preferência na cor vermelha, este ato configurará a denúncia silenciosa do agressor.

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