O desenvolvimento da tecnologia da criptografia e a sua aplicação para as transações permitiu o rápido desenvolvimento de um novo mercado no qual bens, serviços e valores são transacionados com uma velocidade enorme.

 

Criptoativos nada mais são do que quaisquer ativos digitais que utilizem de criptografia de da tecnologia de distribuição por rede de bloco, popularmente conhecida por blockchain, cuja verificação e validação dá-se por pares de transações (peer-to-peer ou P2P). Já os cuidados jurídicos relacionados aos criptoativos variarão em função da operação específica.

 

Nossa atuação nesse segmento envolve os seguintes serviços:

 

| Assessoria jurídica às corretoras de criptomoedas e criptoativos (exchanges) na estruturação de suas operações;

 

| Assistência legal às operações para distribuição de criptoativos (Initial Token Offering) e de captação de recursos (Initial Coin Offering);

 

| Assessoria jurídica e regulatória na viabilização de soluções que utilizem criptomoedas como meio de pagamento para produtos e serviços;

 

| Consultoria jurídica e regulatória nas questões cambiais relacionadas ao mercado cripto;

 

| Consultoria tributária.