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DIREITO SOCIETÁRIO
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Nosso escritório tem grande experiência em Direito Societário, estando apto a auxiliar seus clientes na elaboração em todos os atos de todos os tipos societários (sociedades anônimas, sociedades limitadas, Eirelis, associações e fundações).

 

O grande destaque de nossa atuação está nas operações de reestruturação societária, na medida em que fusões, cisões e incorporações requerem bastante conhecimento contábil e tributário, os quais acabam por definir os seus contornos.

 

Some-se a isso a joint ventures e outras operações de investimento (M&A; subscrição de capital), nas quais é imprescindível saber bem a legislação societária e possuir capacidade negocial para construir documentos societários e Acordos de Acionistas que assegurem os interesses de seus clientes.

 

Também estamos plenamente capacitados a lidar com disputas societárias, seja no Judiciário ou em arbitragem.

Temos grande expertise tanto em sociedades fechadas como companhias abertas, bem como em empresas de setores regulados.

 

Atuamos nas seguintes frentes do Direito Societário:

| Na defesa de empresas, administradores, acionistas controladores, membros do conselho fiscal em processos administrativos movidos por CVM, Banco Central, Susep e outras entidades do mercado de capitais.

| Na elaboração de pareceres jurídicos sobre questões pontuais envolvendo conflitos societários, relacionados aos acionistas, administradores e conselheiros fiscais.

| Suporte jurídico para a criação de estratégia na gestão pré-litigiosa de conflitos.

| Elaboração de acordos societários, envolvendo a criação de estruturas de alta complexidade para gerir a relação entre sócios.

|  Atuação em processos judiciais e arbitrais de alta complexidade envolvendo questões societárias;

| Experiência perante o Poder Judiciário em todos os Estados brasileiros, bem como em tribunais superiores (STF e STJ).

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