DIREITO TRIBUTÁRIO
A prática tributária do escritório consiste em dar assistência jurídica a seus clientes nas mais diferentes questões, por meio de uma visão aprofundada de todas as opções disponíveis, e dos benefícios e riscos associados a cada uma delas.
Nos trabalhos de consultoria tributária, apresentamos opiniões legais sobre temas que envolvam a interpretação da legislação, sempre tomando por base a orientação doutrinária, a jurisprudência administrativa e judicial e eventuais posicionamentos das autoridades fiscais, como forma de melhor posicionar nossos clientes.
Também possuímos expertise no desenvolvimento e implementação de planejamento tributário, especialmente no tocante à reorganização societária e alienação de ativos ou participações em outras empresas.
No campo de contencioso, possuímos experiência na defesa dos interesses dos clientes contra autos de infração e execuções fiscais complexos, sendo este o nosso diferencial.
Controvérsias tributárias são quase que inevitáveis quando se pensa em um pais como o Brasil. Nossa equipe possui expertise em planejamento tributário e em controvérsias administrativas e judiciais, podendo assessorar nossos clientes nos seguintes trabalhos:
| Defesa em autuações fiscais decorrentes de divergências quanto ao entendimento da aplicação da legislação.
| Questionamento junto aos tribunais acerca da validade de determinada legislação.
| Consultoria preventiva para avaliar a possibilidade de eventuais litígios, bem como o planejamento para evitar ações dispendiosas no futuro.
| Apoio na análise e criação de estratégias jurídicas para a mitigação de riscos de sua empresa, sempre assegurando o atendimento às normas estabelecidas.
| Parecer preventivo sobre novas atividades (a serem desenvolvidas) a fim de obter a melhor e mais correta solução tributária para cada caso.